Bandeira do Brasil Bandeira do Estado do Espírito Santo Portal do Município de Piúma Bandeira do Município de Piúma Portal da Câmara Municipal
MENU
OuvidoriaPortal da TransparênciaPerguntas FrequentesContato
Acesso restrito:   Webmail Intranet Auditoria
Acessos ao site nos últimos dois meses:

Responsabilidades

Informações de Gestão

Contas Públicas

Acesso Rápido

LEIS E DECRETOS

Lei Orgânica

Lei Orgânica do Município de Piúma

Lei N° 2145/2016 de 13/05/2016

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Controladoria Geral Municipal.

Portaria N° 04/2014 de 22/05/2014

Dispõe sobre revogação de efeitos de Recomendações Internas editadas por esta Controladoria Geral do Município decorrente de instrumentalização de nova nomenclatura de padronização de rotinas e procedimentos internos de controle.

Decreto N° 769/2013 de 20/09/2013

Regulamenta a aplicação da Lei n° 1807/2011, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Piúma/ES, no âmbito da administração direta e indireta e dá outras providências.

Lei N° 1966/2013 de 19/12/2013

Dispõe sobre a alteração da estrutura do sistema de controle interno.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS

Instrução Normativa - Geral - IN-CGM N° 39/2016 de 02/03/2016

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na fase de Execução dos Serviços de Manutenção em Veículos Próprios da Frota Municipal, bem como na fase de Liquidação e Pagamento da despesa.

Instrução Normativa - Geral N° 38/2016 de 26/01/2016

Dispõe sobre procedimentos a serem observados para inclusão de dados do Portal da Transparência e procedimentos relacionados à Ouvidoria Municipal.

Instrução Normativa - Geral N° 37/2015 de 17/11/2015

Dispõe sobre a aprovação do POP – Procedimento Operacional Padrão, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Piúma.

Instrução Normativa - Geral N° 36/2015 de 17/11/2015

Dispõe sobre a aprovação minutas-padrão de editais de licitação e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Instrução Normativa - Geral N° 35/2015 de 17/11/2015

Dispõe sobre os procedimentos para Apuração e Pagamento de Multas de Trânsito, lançadas sobre veículos, próprios ou locados, da Administração Municipal de Piúma.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SISTEMÁTICAS

Instrução Normativa - Sistemática - STES N° 01/2016 de 26/04/2016

Dispõe sobre procedimentos para empenho, liquidação e pagamento da Bolsa Atleta Piumense

Instrução Normativa - Sistemática - SPA N° 02/2015 de 16/11/2015

“Dispõe sobre os procedimentos para padronizar a rotina interna nos casos de extravio e furto de bens no âmbito da administração municipal”.

Instrução Normativa - Sistemática - SCL N° 01/2015 de 16/11/2015

Dispõe sobre procedimentos internos do Setor de Cadastro de Fornecedores

Instrução Normativa - Sistemática - SBE N° 01/2015 de 16/11/2015

“Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para cadastramento e atendimento de usuários do Sistema Único da Assistência Social - SUAS”.

Instrução Normativa - Sistemática - SOP N° 01/2015 de 16/11/2015

“Dispõe sobre a padronização de rotinas e procedimentos para o desenvolvimento de Projetos Arquitetônicos e de Engenharia de Obras Públicas; Orçamentos e Cronogramas orçamentários de Obras Públicas;...

RECOMENDAÇÕES INTERNAS

Recomendação Interna N° 01/2015 de 08/09/2015

Dispõe sobre processos de ressarcimento de multas de trânsito, no âmbito da Prefeitura Municipal de Piúma.

Recomendação Interna N° 02/2014 de 11/07/2014

Recomendação de instauração de Tomada de Contas

Recomendação Interna N° 16/2013 de 11/07/2013

Dispõe sobre a necessidade de exigência do ato de nomeação para fins de lançamento no sistema de folha de pagamento.

Recomendação Interna N° 15/2013 de 10/06/2013

Dispõe sobre orientações para fiscalização dos serviços de manutenção, conservação e pequenas reformas de prédios, vias e logradouros públicos.

Recomendação Interna N° 14/2013 de 10/06/2013

Dispõe sobre orientações para fiscalização dos serviços de manutenção em veículos da frota municipal.

Controladoria Geral Municipal - Piúma ES
Rua Anibal de Souza Gonçalves, n° 18, Ed. Milar - Acaiaca - Piúma - ES - CEP: 29285000
Telefone: (28) 3520-5076  |  E-mail: controladoria@piuma.es.gov.br
Horário de funcionamento: 08h00 às 18h00
Receba nossas novidades